05/09/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:06

Conclusão
14/07/2025 14:03

Juntada de petição
10/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:47

Conclusão
06/06/2025 17:30

Juntada de petição
05/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante da concordância do Estado (index 365), intime-se o Ente para expedição de RPV na forma legal.
07/05/2025 12:37

Outras Decisões
07/05/2025 12:37

Conclusão
30/04/2025 18:09

Juntada de petição
25/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:23

Conclusão
31/03/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 15:16

Juntada de petição
06/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

É legítima a recusa por parte do Estado, manifestada no id. 324/325, de bem nomeado à penhora em desacordo com a gradação legal prevista no art. 11 da LEF e do art. 835 do CPC/15, sem que isso implique ofensa ao art. 805, do CPC/15 ( quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado ).

Assim, prossiga-se na execução.
17/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 07:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 07:24

Conclusão
02/10/2024 14:29

Juntada de petição
19/09/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:03

Conclusão
02/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:17

Juntada de petição
05/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:25

Conclusão
04/07/2024 13:18

Juntada de petição
21/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:47

Conclusão
21/05/2024 09:48

Juntada de petição
16/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:52

Juntada de documento
24/04/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:22

Conclusão
18/04/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2024 13:42

Juntada de petição
16/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:57

Conclusão
20/03/2024 15:42

Juntada de petição
06/03/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:09

Conclusão
05/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:59

Juntada de petição
28/02/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:39

Conclusão
26/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:17

Juntada de petição
20/02/2024 11:25

Conclusão
20/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:37

Juntada de petição
29/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:20

Juntada de petição
11/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:25

Conclusão
10/08/2023 13:25

Recurso
10/08/2023 11:51

Juntada de petição
07/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:29

Conclusão
03/08/2023 14:29

Outras Decisões
03/08/2023 12:21

Juntada de petição
24/07/2023 14:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/07/2023 14:46

Conclusão
02/07/2023 05:56

Juntada de petição
11/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:26

Assistência Judiciária Gratuita
07/06/2023 10:26

Conclusão
06/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:19

Conclusão
31/05/2023 11:53

Juntada de petição
31/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 23:15

Juntada de petição
05/04/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:16

Juntada de petição
10/03/2023 13:58

Conclusão
10/03/2023 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2023 13:58

Juntada de petição
10/03/2023 13:57

Juntada de documento
26/08/2021 11:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/08/2021 15:32

Conclusão
17/08/2021 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2021 11:15

Juntada de petição
08/06/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:26

Documento
08/02/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 10:59

Conclusão
08/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 19:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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