16/01/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

1.

Fl. 243 e 249; AF Robson; Art. 129 do CP - Vistos, etc.

Em vista da manifestação da vontade das partes e a possibilidade jurídica de seus termos, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que produzam os seus efeitos, ex vi o art. 74, caput, e parágrafo único da Lei 9099/95, declarando EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato e, por consequência, extinto o feito. 2.

Retifique-se o cadastro na capitulação e onde se lê pessoas juridicas como autoras do fato, estão estas como terceiras interessadas no acordo civil realizado. 3.

Custas ex vi legis.

Intime-se o Autor do Fato Robson para que regularize o pedido de gratuidade eis que constituiu advogado.

Deverá vir aos autos informação sobre o seu patrocinio gratuito. 4.

Dou a presente por transitado em julgado, procedam-se as comunicações de estilo. 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquive-se.
18/11/2024 18:54

Trânsito em julgado
13/11/2024 16:35

Composição Civil dos Danos
13/11/2024 16:35

Conclusão
13/11/2024 14:25

Juntada de petição
07/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:30

Audiência
06/11/2024 18:18

Juntada de petição
31/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:24

Documento
31/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:40

Juntada de documento
21/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 06:10

Documento
07/10/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:59

Juntada de petição
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:50

Juntada de petição
17/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:00

Audiência
19/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:02

Juntada de petição
06/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Audiência
17/06/2024 13:23

Expedição de documento
14/06/2024 18:29

Expedição de documento
14/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:06

Documento
12/06/2024 12:31

Juntada de petição
10/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:39

Juntada de petição
07/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:47

Juntada de petição
04/06/2024 19:36

Juntada de petição
03/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 16:32

Juntada de petição
28/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:30

Audiência
27/05/2024 13:43

Juntada de petição
27/05/2024 13:15

Juntada de petição
24/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:58

Juntada de petição
14/05/2024 15:20

Documento
14/05/2024 15:18

Documento
18/04/2024 15:33

Expedição de documento
18/04/2024 14:26

Expedição de documento
18/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:17

Juntada de petição
08/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 14:24

Juntada de petição
01/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:00

Audiência
31/03/2024 11:37

Juntada de petição
15/03/2024 13:32

Documento
14/03/2024 17:12

Documento
19/02/2024 14:28

Expedição de documento
15/02/2024 14:25

Expedição de documento
15/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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