06/01/2025 00:00

Intimação

1.

Fl. 247 e 255 - Nada a prover, eis que o feito já se encontra arquivado, e a competência para eventual desarquivamento de feito é do Ministério Público através do Procurador Geral de Justiça, na forma do art. 39, inc.

XV, da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro (L.C. n.º106 de 2003). /r/r/n/n2.

Retornem os autos ao arquivo.
18/12/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:21

Conclusão
16/12/2024 15:55

Juntada de petição
12/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:37

Juntada de petição
12/12/2024 13:37

Processo Desarquivado
02/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:31

Documento
02/12/2024 11:31

Processo Desarquivado
28/11/2024 00:00

Intimação

Fl. 191/227 e 233; Vít.

Carlos Alberto Figueiredo; Art. 42 LCP - Acolho a manifestação do Ministério Público, e determino o ARQUIVAMENTO do feito.

Dê-se baixa e arquive-se.
25/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:24

Juntada de documento
20/11/2024 17:18

Conclusão
20/11/2024 17:18

Determinado o Arquivamento
18/11/2024 23:14

Juntada de petição
12/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:52

Juntada de documento
23/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 09:59

Conclusão
06/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:29

Juntada de petição
01/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:23

Juntada de petição
23/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:51

Documento
05/08/2024 18:02

Juntada de documento
25/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:08

Juntada de petição
03/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:37

Juntada de documento
09/05/2024 19:09

Expedição de documento
08/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:22

Conclusão
16/04/2024 13:22

Determinado o Arquivamento
12/04/2024 14:29

Juntada de petição
11/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:52

Juntada de documento
14/03/2024 12:46

Juntada de documento
14/03/2024 12:46

Juntada de documento
05/03/2024 11:38

Expedição de documento
04/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:45

Juntada de petição
26/02/2024 14:00

Juntada de petição
08/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:41

Juntada de petição
24/01/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:19

Juntada de petição
18/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:35

Juntada de petição
16/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:13

Juntada de documento
16/01/2024 16:12

Desentranhada a petição
16/01/2024 16:04

Juntada de documento
12/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:33

Juntada de documento
11/01/2024 15:16

Juntada de documento
11/01/2024 15:13

Juntada de documento
11/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:56

Juntada de petição
01/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:58

Juntada de petição
16/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:00

Audiência
16/11/2023 14:59

Juntada de petição
16/11/2023 10:47

Juntada de petição
19/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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