21/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:41

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 12:35

Documento
23/06/2025 11:28

Conclusão
18/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:29

Inclusão em pauta
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0379051-23.2016.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0379051-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00061507 APELANTE: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 APELANTE: ESPOLIO DE ALONSO DE ALMEIDA SANTANA REP/P/INV MOISES ALONSO FONSECA SANTANA ADVOGADO: PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA OAB/RJ-122911 ADVOGADO: CÍNTIA DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-124493 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Aguarde-se o julgamento já determinado.
27/05/2025 17:41

Mero expediente
27/05/2025 17:14

Conclusão
27/05/2025 17:13

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0379051-23.2016.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0379051-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00061507 APELANTE: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 APELANTE: ESPOLIO DE ALONSO DE ALMEIDA SANTANA REP/P/INV MOISES ALONSO FONSECA SANTANA ADVOGADO: PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA OAB/RJ-122911 ADVOGADO: CÍNTIA DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-124493 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
22/05/2025 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 16:39

Conclusão
22/05/2025 16:36

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0379051-23.2016.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0379051-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00061507 APELANTE: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 APELANTE: ESPOLIO DE ALONSO DE ALMEIDA SANTANA REP/P/INV MOISES ALONSO FONSECA SANTANA ADVOGADO: PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA OAB/RJ-122911 ADVOGADO: CÍNTIA DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-124493 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Contrato de empréstimo consignado.

Incapacidade do cliente atestada por perito médico.

Negócio jurídico nulo.

Devolução em dobro dos valores pagos.

Apelo do réu provido para autorizar a compensação do valor recebido pelo mutuário.

Recurso do autor parcialmente provido para fixar a indenização de R$5.000,00, por danos morais.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:46

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 169.

APELAÇÃO 0379051-23.2016.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0379051-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00061507 APELANTE: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 APELANTE: ESPOLIO DE ALONSO DE ALMEIDA SANTANA REP/P/INV MOISES ALONSO FONSECA SANTANA ADVOGADO: PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA OAB/RJ-122911 ADVOGADO: CÍNTIA DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-124493 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:56

Inclusão em pauta
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 13:03

Conclusão
03/02/2025 13:00

Distribuição
02/02/2025 14:53

Remessa
02/02/2025 14:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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