29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821460-96.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BAALBECK RÉU: LUCIANO SANTANA O Réu, além de não juntar aos autos a Declaração de Imposto de Renda, não apresentou qualquer prova de sua hipossuficiência financeira, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Aguarde-se o resultado do AI.

Intime-se.

NITERÓI, 11 de junho de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO SANTANA - CPF: *45.***.*62-91 (RÉU).
12/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821460-96.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BAALBECK RÉU: LUCIANO SANTANA 1- Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça, traga o Réu cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento; 2- Diante da certidão de id. 147725953, operou-se a preclusão temporal quanto ao requerimento de provas pelo Réu.

Assim, indefiro as provas requeridas no id. 123471347; 3- Intime-se.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
28/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821460-96.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BAALBECK RÉU: LUCIANO SANTANA 1- Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça, traga o Réu cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento; 2- Diante da certidão de id. 147725953, operou-se a preclusão temporal quanto ao requerimento de provas pelo Réu.

Assim, indefiro as provas requeridas no id. 123471347; 3- Intime-se.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
27/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 13:02

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 04:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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