TJRJ - 0008757-14.2024.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:05
Publicação
-
02/09/2025 16:36
Confirmada
-
28/08/2025 14:29
Remessa
-
27/08/2025 13:45
Conclusão
-
22/08/2025 14:00
Não-Provimento
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 22/08/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 035.
APELAÇÃO CRIMINAL 0008757-14.2024.8.19.0203 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0008757-14.2024.8.19.0203 APTE: RAI LUCIANO VIANA ADVOGADO: PAMILA BENTO LAI CHESSINE TAN OAB/RJ-204861 APDO: ANNA CAROLINA AFONSO BARBALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: RENATA GUARINO MARTINS Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 22/08/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
11/08/2025 15:12
Inclusão em pauta
-
01/07/2025 13:46
Conclusão
-
18/06/2025 14:01
Confirmada
-
18/06/2025 14:00
Confirmada
-
18/06/2025 11:34
Remessa
-
18/06/2025 11:31
Distribuição
-
18/06/2025 11:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0819360-13.2024.8.19.0204
Glaucia Costa de Oliveira
Multi Atacado e Varejo de Utilidades do ...
Advogado: Gilberto Almeida dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/08/2024 16:22
Processo nº 0074039-23.2024.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Tereza de Jesus Teixeira Machado
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2024 00:00
Processo nº 0008659-29.2024.8.19.0203
Armando Viana Ferreira
Roterdan Martins Goncalves Junior
Advogado: Adriana Porfirio de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/10/2024 00:00
Processo nº 0007130-72.2024.8.19.0203
Gilberto Almeida dos Santos
Sesar Amaro da Silva
Advogado: Gilberto Almeida dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/08/2024 00:00
Processo nº 0008757-14.2024.8.19.0203
Rai Luciano Viana
Anna Carolina Afonso Barbalho dos Santos
Advogado: Pamila Bento Lai Chessine Tan
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/10/2024 00:00