TJRJ - 0122212-78.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 18:19
Conclusão
-
03/07/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 13:09
Conclusão
-
18/03/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 00:00
Intimação
Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção./r/n -
19/12/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Assim sendo, a fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, venham aos autos, no prazo de 05 dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) atualizados, dos últimos três meses, e cópia da última declaração do imposto de renda (IRFP - versão completa).
Intime-se. -
13/09/2024 07:58
Conclusão
-
13/09/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:55
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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