05/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ANNA CLARA FRATHANE LIMA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0821198-94.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que inobstante regularmente citada a parte ré, até a presente data não se manifestou sobre a presente, tendo transcorrido o prazo legal deferido por lei.

Ao autor.

BELFORD ROXO, 23 de maio de 2025.

ALESSANDRA MENDES DE AZEVEDO
23/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Mandado em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0821198-94.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 a) Considerando que a parte autora é idosa e percebe rendimentos mensais em valor inferior a 10 salários-mínimos, defiro a isenção do pagamento das custas processuais, inclusive taxa judiciária, na forma dos arts. 10 c/c 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/1999. b) No que concerne ao pedido de tutela provisória de urgência, não obstante o alegado pela parte autora, entendo que a prévia oitiva da parte ré é imprescindível à análise dos requisitos legais para a concessão da medida, razão por que não é viável a sua concessão em caráter liminar.

Portanto, consigno que o pedido será apreciado após o contraditório. c) Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, considerando o disposto no art. 2º, §2º, c/c o art. 42, ambos da Lei nº 13.140/2015, deixo de designá-la.

Cite-se.

Intimem-se.

BELFORD ROXO, 27 de novembro de 2024.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
27/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/11/2024 19:31

Determinada a citação de #Oculto#
26/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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