26/08/2025 15:20

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por JORGE LUIZ DE SOUZA pretendendo seja sanada omissão na sentença, sob o argumento de que não foi apreciado o pedido de alvará para saque do FGTS. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Recebo os Embargos, posto que tempestivos.

De fato, houve a omissão apontada, o que passo agora a sanar, integrando o julgado para determinar a expedição de Alvará Judicial para a liberação de 1/3 do importe depositado na conta de FGTS do obituado, PAULO HENRIQUE VICENTE DE SOUZA.

No tocante ao pedido constante na petição pendente de juntada, considerando que a verba em tela está em conta vinculada a este juízo, à serventia para proceder à expedição de mandado de pagamento, ao invés do Alvará (id.224), observada a quota parte mencionada na sentença.

P.I.

No mais, fica mantida a sentença tal como lançada.
27/06/2025 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 11:56

Conclusão
27/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Intimação

Informo que o alvará de fl. , assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a), contém código para consulta e validação de documentos, por meio do qual é possível acessar o documento digital e confirmar a validade da assinatura. /r/r/n/nAos interessados.
05/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:24

Expedição de documento
28/05/2025 12:02

Juntada de petição
31/03/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 15:57

Conclusão
27/03/2025 16:30

Juntada de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Aos interessados.
25/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:17

Juntada de documento
18/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:22

Juntada de documento
12/03/2025 14:55

Expedição de documento
20/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:51

Juntada de petição
17/02/2025 15:55

Juntada de documento
17/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:45

Juntada de documento
27/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:41

Juntada de documento
17/01/2025 14:26

Expedição de documento
20/12/2024 11:59

Juntada de petição
18/12/2024 11:52

Expedição de documento
02/12/2024 14:44

Reforma de decisão anterior
02/12/2024 14:44

Conclusão
29/11/2024 15:35

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Ao requerente para cumprir o determinado às fls. 166.
14/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:19

Expedição de documento
06/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:39

Juntada de petição
30/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:18

Conclusão
22/07/2024 15:32

Juntada de petição
18/07/2024 16:36

Juntada de documento
11/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:16

Juntada de petição
09/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:13

Juntada de documento
12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:47

Juntada de documento
17/05/2024 14:53

Expedição de documento
07/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 09:34

Juntada de petição
20/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:23

Conclusão
12/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:26

Juntada de documento
25/08/2023 15:47

Juntada de documento
03/07/2023 16:44

Juntada de petição
10/03/2023 17:17

Juntada de petição
02/03/2023 15:17

Juntada de petição
29/10/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:11

Juntada de documento
03/02/2022 16:41

Juntada de documento
03/02/2022 16:09

Expedição de documento
14/01/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 20:09

Conclusão
19/11/2021 17:14

Juntada de petição
09/11/2021 15:42

Conclusão
09/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 10:10

Juntada de petição
04/10/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:43

Conclusão
01/10/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:15

Redistribuição
20/09/2021 15:16

Remessa
20/09/2021 15:15

Expedição de documento
15/09/2021 12:12

Expedição de documento
03/09/2021 14:41

Juntada de petição
02/09/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 13:19

Declarada incompetência
23/08/2021 13:19

Conclusão
23/08/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024775-85.2014.8.19.0066

Jose Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adair Camargo Granadeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821183-28.2024.8.19.0008

Felicissimo Pereira Lins

Banco Crefisa S A

Advogado: Salvador Valadares de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0821213-63.2024.8.19.0008

Celso Herculano Rodrigues

Supermercado Padrao do Fonseca Eireli

Advogado: Edvan Borges Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0019362-86.2017.8.19.0066

Pedro Henrique Ribeiro Silva

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Hanania Mantoanelli Mongin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0484823-09.2015.8.19.0001

Condominio do Edificio Isba

Espolio de Emanuel Schachner

Advogado: Rodrigo Cesar Cortes Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2015 00:00

Exibir Processo