STJ - 0031899-62.2015.8.19.0203

26/08/2022 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2022 17:57

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/06/2022 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464168/2022

01/06/2022 16:34

Protocolizada Petição 464168/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2022

06/04/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/04/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

06/04/2022 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/04/2022 18:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1979498)

04/04/2022 15:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2022 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 230284/2022

30/03/2022 17:50

Protocolizada Petição 230284/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/03/2022

09/03/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2022 Petição Nº 1025559/2021 - AgInt

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1025559 - AgInt no AREsp 1979498 - Publicação prevista para 09/03/2022

25/02/2022 17:01

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 17:56

Conhecido o recurso de SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1025559/2021 - AgInt no AREsp 1979498

16/02/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:59

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01025559/2021 - AgInt no AREsp 1979498/RJ

07/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/02/2022 19:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para MARCUS VINICIUS GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1025559/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

16/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1025559/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

09/11/2021 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1025559/2021

09/11/2021 20:01

Protocolizada Petição 1025559/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2021

20/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 20:10

Não conhecido o recurso de SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e OUTROS

08/10/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO