TJRJ - 0951576-62.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

SUSANA OROZCO MORAIS

CPF *44.***.*46-76

Advogados

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO

OAB: 242989/RJ

CPF *37.***.*68-22

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/R

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 00:47

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 26/09/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

  • 24/09/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2025 15:15

    Conclusos ao Juiz

  • 18/09/2025 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2025 01:58

    Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 01:05

    Publicado Intimação em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0951576-62.2024.8.19.0001 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SUSANA OROZCO MORAIS IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/R Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da alegação de perda superveniente do interesse processual apresentada pela autoridade apontada como coatora no id 205928842 e reiterada pelo Estado no id 206580653.

    RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

    HELENA DIAS TORRES DA SILVA Juiz Titular

  • 03/09/2025 01:01

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:59

    Conclusos ao Juiz

  • 01/09/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2025 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 13:34

    Juntada de Petição de mandado

  • 23/06/2025 00:08

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 17:02

    Conclusos ao Juiz

  • 11/06/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0951576-62.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SUSANA OROZCO MORAIS IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/R Certifique-se quanto à notificação da autoridade coatora para apresentação de informações; e intime-se a PGE, para, querendo, impugnar o feito, na forma do artigo 7º, inciso II da Lei 12016/2009.

    RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

    MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto

  • 12/05/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 08:41

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 00:18

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 16/04/2025 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de SUSANA OROZCO MORAIS em 12/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de SUSANA OROZCO MORAIS em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria do Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/R em 05/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2025 00:55

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 00:07

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 07/01/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 19/12/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 18:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2024 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:19

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 17:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUSANA OROZCO MORAIS - CPF: *44.***.*46-76 (IMPETRANTE).

  • 27/11/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 00:15

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 15/11/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 14/11/2024 00:09

    Publicado Despacho em 14/11/2024.

  • 14/11/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    A fim de apreciar o pedido de JG, intime-se a parte autora para apresentar última declaração de IR, versão completa, no prazo de 10 dias.

  • 13/11/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 12:02

    Distribuído por sorteio

  • 11/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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