05/02/2025 12:48

Trânsito em julgado
28/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:49

Juntada de petição
22/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:38

Juntada de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de retificação ao quadro de credores proposta por RENATO BANDARRA DE OLIVEIRA BRITO na falência de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, em razão de título executivo judicial oriundo do processo nº. 0015300-82.2006.5.10.0003, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, pretendendo o requerente a habilitação da importância de R$ 833.60.

A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/751. /r/r/n/nApós revisão do cálculo pelo Administrador Judicial da falida (fls. 791/795), a parte autora concordou com o mesmo (fls. 808), opinando o Ministério Público pela inclusão do valor no quadro geral de credores (fls. 800)./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nInicialmente, determino que a presente seja recebida como pedido de retificação ao quadro de credores, anotando-se na distribuição e sistema./r/r/n/nA falida, instada a se manifestar, concordou com o pleito formulado, não tendo havido, igualmente, oposição por parte do órgão ministerial.

Assim, sem mais delongas, tenho que o feito merece prosperar, devendo apenas ser retificado o valor nos termos informados pela massa, com os quais a parte autora concordou./r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a retificação do Quadro Geral de Credores para que seja incluído o valor de R$ 2.613,77 (dois mil, seiscentos /r/ne treze reais e setenta e sete centavos) para a parte autora, na categoria preferencial trabalhista./r/r/n/nSem custas nem honorários diante da ausência de litigiosidade e da gratuidade de justiça deferida à parte autora nesta oportunidade./r/r/n/nAo Administrador Judicial para as providências cabíveis./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se ciência ao MP.
06/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de retificação ao quadro de credores proposta por RENATO BANDARRA DE OLIVEIRA BRITO na falência de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, em razão de título executivo judicial oriundo do processo nº. 0015300-82.2006.5.10.0003, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, pretendendo o requerente a habilitação da importância de R$ 833.60.

A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/751. /r/r/n/nApós revisão do cálculo pelo Administrador Judicial da falida (fls. 791/795), a parte autora concordou com o mesmo (fls. 808), opinando o Ministério Público pela inclusão do valor no quadro geral de credores (fls. 800)./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nInicialmente, determino que a presente seja recebida como pedido de retificação ao quadro de credores, anotando-se na distribuição e sistema./r/r/n/nA falida, instada a se manifestar, concordou com o pleito formulado, não tendo havido, igualmente, oposição por parte do órgão ministerial.

Assim, sem mais delongas, tenho que o feito merece prosperar, devendo apenas ser retificado o valor nos termos informados pela massa, com os quais a parte autora concordou./r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a retificação do Quadro Geral de Credores para que seja incluído o valor de R$ 2.613,77 (dois mil, seiscentos /r/ne treze reais e setenta e sete centavos) para a parte autora, na categoria preferencial trabalhista./r/r/n/nSem custas nem honorários diante da ausência de litigiosidade e da gratuidade de justiça deferida à parte autora nesta oportunidade./r/r/n/nAo Administrador Judicial para as providências cabíveis./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se ciência ao MP.
16/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:30

Conclusão
12/12/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 14:59

Juntada de petição
03/12/2024 09:26

Juntada de documento
02/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:26

Conclusão
02/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:56

Juntada de documento
28/11/2024 00:00

Intimação

Ao Ministério Público.
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:30

Juntada de petição
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:10

Juntada de petição
08/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:51

Juntada de petição
19/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:25

Conclusão
18/09/2024 10:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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