04/06/2025 15:27

Remessa
04/06/2025 15:21

Expedição de documento
26/05/2025 17:12

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a Apelação às fls. 820/828, ao apelado. /r/r/n/nDecorrido o prazo, com ou sem resposta, nos termos do art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
15/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:01

Conclusão
15/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:00

Juntada de petição
08/04/2025 16:47

Juntada de petição
27/03/2025 16:07

Juntada de documento
27/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de habilitação/impugnação de crédito proposta por MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE CARVALHO em face de MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da referida sociedade, representado por título executivo judicial./r/r/n/nManifestação do Administrador Judicial alegando a inexistência de saldo a ser incluído no Quadro Geral de Credores da presente falência, uma vez que a autora recebeu o total de R$ 3.773,11 no rateio oriundo da Unidade Produtiva Varig realizado em 2008./r/r/n/nManifestação do Ministério Público, à fl. 797, não se opondo à extinção do feito, sem resolução do mérito, diante das informações prestadas pelo Administrador Judicial./r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nCompulsando os autos, verifica-se que o crédito objeto da presente habilitação já foi pago no rateio oriundo da Unidade Produtiva Varig de 2008./r/r/n/nA habilitante, por sua vez, muito embora discorde de tal assertiva, não trouxe aos autos qualquer elemento que comprove suas alegações./r/r/n/nImpõe-se, portanto, a extinção do feito, considerando a inexistência de crédito a receber. /r/r/n/nPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nSem custas, diante da gratuidade de justiça ora deferida, e sem honorários por ausência de litigiosidade./r/r/n/nAo Administrador Judicial para as providências devidas/r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nIntimem-se.

Ciência ao MP.
24/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 15:13

Conclusão
27/01/2025 19:54

Juntada de petição
23/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:16

Juntada de documento
10/12/2024 16:41

Conclusão
10/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:22

Juntada de petição
04/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:06

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Ao Administrador Judicial.
12/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:48

Juntada de petição
24/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:37

Juntada de petição
03/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:34

Conclusão
02/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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