25/09/2025 14:06

Conclusão
10/09/2025 21:13

Juntada de petição
09/09/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:10

Juntada de documento
08/09/2025 17:01

Juntada de documento
08/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:38

Juntada de petição
02/09/2025 16:37

Juntada de petição
27/08/2025 15:57

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do acusado Kaio Augusto em alegações finais.
25/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:51

Juntada de petição
05/08/2025 22:30

Juntada de petição
05/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:50

Juntada de documento
03/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:23

Conclusão
27/05/2025 16:17

Juntada de petição
27/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:54

Juntada de documento
12/05/2025 11:11

Juntada de petição
09/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 13:44

Juntada de petição
25/03/2025 09:02

Juntada de petição
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:34

Juntada de documento
24/03/2025 18:09

Juntada de documento
17/03/2025 16:10

Audiência
13/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:39

Juntada de documento
13/03/2025 14:23

Expedição de documento
13/03/2025 14:22

Juntada de documento
13/03/2025 14:20

Juntada de documento
13/03/2025 14:16

Juntada de documento
13/03/2025 14:15

Juntada de documento
13/03/2025 14:03

Audiência
14/02/2025 11:53

Juntada de petição
14/02/2025 11:53

Juntada de petição
14/02/2025 02:44

Documento
13/02/2025 16:16

Juntada de documento
13/02/2025 15:52

Expedição de documento
30/01/2025 15:58

Revogada a Prisão
30/01/2025 15:58

Conclusão
30/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:47

Expedição de documento
30/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:00

Expedição de documento
30/01/2025 07:34

Juntada de petição
27/01/2025 17:08

Audiência
27/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:52

Conclusão
27/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:35

Juntada de petição
06/12/2024 13:29

Juntada de petição
04/12/2024 13:25

Juntada de petição
04/12/2024 02:23

Documento
04/12/2024 02:23

Documento
04/12/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:23

Documento
04/12/2024 02:23

Documento
04/12/2024 02:23

Documento
28/11/2024 00:00

Intimação

... para oferecer defesa prévia, por escrito, dentro de 10 (dez) dias, alertando-os de que deverão constituir advogado para o ato e que, caso não possam fazê-lo ser-lhe-á nomeado Defensor Público. 2.

Passado o prazo de 10 (dez) dias após a notificação do acusado sem a apresentada a defesa, abra-se vista a Defensoria Pública, na forma do parágrafo 3º artigo 55 da Lei 11.343/06, e em seguida, abra-se conclusão para decisão acerca do recebimento ou não da denúncia. 3.

Defiro a cota do MP. 3.1.

Autorizo a destruição da droga apreendida, guardada contraprova, nos termos do art. 50, §3º, e art. 50-A, da Lei 11.343/2006.

Oficie-se ao ICCE para ciência. 3.2.

Certifique-se se todos os laudos constantes do Sistema SicWeb estão juntados aos autos.

Em caso negativo, promova-se a juntada imediata. 4.

Desde logo, para que não haja prejuízo à marcha processual, designo AIJ para o dia 04/12/2024 às 13:30 horas.

Requisitem-se/intimem-se os acusados, bem como testemunhas de acusação e defesa.
14/11/2024 17:58

Juntada de documento
14/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:42

Expedição de documento
15/10/2024 23:07

Juntada de petição
25/09/2024 12:59

Audiência
23/09/2024 17:44

Outras Decisões
23/09/2024 17:44

Conclusão
18/09/2024 02:42

Juntada de petição
13/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:59

Conclusão
06/09/2024 13:40

Redistribuição
06/09/2024 12:55

Remessa
06/09/2024 12:54

Juntada de documento
04/09/2024 16:05

Expedição de documento
02/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:59

Conclusão
01/08/2024 10:30

Juntada de petição
31/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 18:02

Redistribuição
14/07/2024 18:02

Remessa
14/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 16:04

Expedição de documento
13/07/2024 15:51

Decisão ou Despacho
13/07/2024 13:57

Juntada de petição
12/07/2024 19:47

Audiência
12/07/2024 15:05

Juntada de documento
12/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:28

Juntada de petição
11/07/2024 21:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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