24/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
23/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOS E FONTES em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806981-25.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA MATTOS E FONTES RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Considerando que já foram esgotadas as tentativas de bloqueio e penhora, não logrando êxito o exequente em reaver seus créditos,contrariando, desta forma, os princípios norteadores dos Juizados Especiais, mormente os da celeridade, simplicidade e da economia processual, indefiro os pedido. isto posto, JULGOEXTINTAa execução, na forma do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95.

Expeça-se certidão de crédito.

Sem custas.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:52

Outras Decisões
10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOS E FONTES em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:24

Outras Decisões
28/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806981-25.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA MATTOS E FONTES RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Proceda-se a penhora on-line na modalidade requerida, por trinta dias.

Após, junte-se o detalhamento, com transferência dos valores para conta judicial.

Restando positiva a penhora on-line, intime-se para início do prazo para eventual impugnação por parte do executado.

Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação, expeça-se mandado de pagamentoe, após, dê-se baixa e arquive-se.

Restando negativa ou insuficiente a penhora, ao autor para indicar outros bens, em 10 dias.

Não havendo manifestação do autor no prazo determinado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
27/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:59

Outras Decisões
27/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 00:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:02

Transitado em Julgado em 28/06/2024
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOS E FONTES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 21:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 21:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2024 21:25

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 21:25

Recebidos os autos
07/05/2024 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
02/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:58

Outras Decisões
06/03/2024 07:57

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0133331-36.2024.8.19.0001

Rita de Cassia Jose Ribeiro

Hope Recursos Humanos Eireli

Advogado: Alexandre Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0131802-79.2024.8.19.0001

Maurilio Pereira da Silva

Massa Falida Mercantil Internacional Ind...

Advogado: Ivo de Jesus Dematei Gregio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0285131-53.2020.8.19.0001

Condominio do Edificio Buenos Aires

Janine Carballo Ferraro

Advogado: Marcelo de Castro Curi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805457-31.2023.8.19.0046

Benildo Souza da Conceicao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Laudeci Oliveira da Silva Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000307-18.2018.8.19.0066

Antonio Costa Cardoso

Rogerio'S Automoveis LTDA ME

Advogado: Cesar Augusto Oliveira Fleming

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2018 00:00

Exibir Processo