14/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:34

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 15:53

Conclusão
30/06/2025 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 16:36

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que faltam recolher as seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos do Anexo I, procedimento item 3, atos b e c, da tabela de custas:/r/r/n/nÀ parte interessada para fazer o recolhimento e, querendo, adequar sua planilha./r/n /r/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV, de acordo com a Tabela 4 , item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ 427,57 (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; /r/r/n/r/n/nA taxa judiciária = mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60; /r/r/n/n(* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/n
21/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:06

Juntada de petição
06/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, tendo em vista o cancelamento noticiado...
18/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 16:03

Conclusão
20/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:51

Juntada de petição
10/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:38

Juntada de petição
25/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:58

Conclusão
22/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:27

Juntada de petição
10/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 12:29

Conclusão
15/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:08

Juntada de petição
11/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 12:01

Conclusão
12/07/2023 10:04

Juntada de petição
11/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:21

Desentranhada a petição
31/03/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:31

Conclusão
27/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:54

Juntada de petição
17/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 11:21

Juntada de petição
28/07/2022 03:11

Documento
19/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:14

Conclusão
17/01/2022 16:14

Outras Decisões
09/01/2022 04:52

Documento
21/12/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 18:16

Conclusão
21/12/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 23:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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