09/01/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:22

Transitado em Julgado em 08/01/2025
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SL ONLINE COMERCIO DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0809596-16.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DA SILVA FARIAS RÉU: SL ONLINE COMERCIO DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2024, apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 158612218.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Além disso, a demandante não comprovou a ocorrência de força maior apta a justificar a sua ausência de comparecimento à referida audiência, razão pela qual não há que se falar em isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
27/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/11/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 17:40

Expedição de Informações.
19/09/2024 12:22

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:54

Expedição de Carta precatória.
22/08/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 09:40

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:52

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2024 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/04/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 14:28

Audiência Conciliação designada para 24/04/2024 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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