21/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:14

Transitado em Julgado em 21/08/2025
20/08/2025 16:37

Expedição de Alvará.
14/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843959-98.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE POLETTO BASTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diga a parte autora se dá quitação.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
07/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:25

Outras Decisões
31/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:01

Recebidos os autos
18/07/2025 18:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIANE DE OLIVEIRA MENDONCA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FELIPE POLETTO BASTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
09/02/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/02/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 15:08

Recebidos os autos
07/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
06/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIANE DE OLIVEIRA MENDONCA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE POLETTO BASTOS em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 23:42

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843959-98.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE POLETTO BASTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
27/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:44

Outras Decisões
26/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
22/11/2024 16:54

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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