28/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0801517-53.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN DA SILVA VIANNA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Manifeste-se o(a) credor(a), tendo em vista a ineficácia da penhora on-line realizada, decorrente da insuficiência de saldo encontrado em contas correntes do executado apto a satisfazer o débito, conforme pesquisa efetuada junto ao sistema SISBAJUD, no prazo de 10 dias.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de RUAN DA SILVA VIANNA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 01:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:11

Recebidos os autos
28/03/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0801517-53.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN DA SILVA VIANNA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 8 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade
11/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RUAN DA SILVA VIANNA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de RUAN DA SILVA VIANNA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 19:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 19:32

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 19:32

Recebidos os autos
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
10/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 15:57

Recebidos os autos
24/04/2024 19:45

Juntada de ata da audiência
20/03/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
20/03/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/03/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 11:16

Audiência Conciliação designada para 20/03/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/01/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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