10/06/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:27

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:07

Transitado em Julgado em 10/04/2025
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIANNA SAMPAIO DA COSTA FIGUEIREDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
09/03/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:19

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro, única via que vem demonstrando efetividade para satisfação da execução.

Antes, porém, intime-se a exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no art. 840, pár. 2º do NCPC.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta do credor, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme o caso: 1.Se positiva, o mandado deverá ser cumprido em diligência conjunta, em razão do que dispõe o art. 840, pár. 1º e pár. 2º do NCPC, nomeando-se o exequente depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Deverá, para tanto, acompanhar o OJA na diligência, devendo para isto estabelecer contato com a Central de Mandados.

Caso o exequente ou seu advogado não procurem o OJA, o processo será extinto sem resolução do mérito por ausência de interesse. 2.Se negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independentemente do acompanhamento, devendo, conforme dispõe o art. 840, pár. 2º, parte final, do NCPC, ser nomeado depositário dos bens eventualmente penhorados o executado ou representante da ré, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Efetuada a penhora, intime-se o executado de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias úteis.

Com o oferecimento de embargos, certifique-se e dê-se vista ao embargado, em igual prazo.

Decorrendo o prazo sem embargos, deverá a parte autora ser instada a dizer se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens penhorados.

Com a resposta, fica deferida a adjudicação ou o leilão, devendo o cartório proceder às diligências necessárias para o ato, sem necessidade de remessa dos autos à conclusão.
27/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:41

Outras Decisões
25/10/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIANNA SAMPAIO DA COSTA FIGUEIREDO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 11:20

Recebidos os autos
09/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
09/07/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2024 08:24

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/06/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802688-49.2023.8.19.0014

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruno Lemos Morisson da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0803550-45.2024.8.19.0253

Jandrine Francisquini Bento Pereira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Livia Tinoco Pinheiro de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0801697-35.2023.8.19.0253

Rafaela Rodrigues Ferreira

Rep Union Produtora de Eventos LTDA

Advogado: Eduardo Reis de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0806203-20.2024.8.19.0253

Katlen Lopes Soares da Silva

Formula Tiju Fitness Center - Academia D...

Advogado: Rui Reis de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0093481-14.2020.8.19.0001

Condominio do Edificio Tijuca Trade Cent...

Elizabeth Baldeia de Almeida

Advogado: Catia Carneiro Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2020 00:00

Exibir Processo