10/04/2025 15:16

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:15

Documento
07/03/2025 06:07

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 19:02

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 251.

APELAÇÃO 0963347-71.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0963347-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00942106 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LAURA NEVES DA SILVA ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministério Público
15/01/2025 19:17

Inclusão em pauta
16/12/2024 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 11:44

Conclusão
13/12/2024 11:43

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 13:41

Mero expediente
10/12/2024 11:16

Conclusão
09/12/2024 21:27

Documento
29/11/2024 11:48

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/11/2024 15:40

Documento
27/11/2024 15:02

Conclusão
26/11/2024 13:05

Não-Provimento
07/11/2024 12:24

Confirmada
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:19

Inclusão em pauta
29/10/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 11:32

Conclusão
17/10/2024 11:12

Documento
17/10/2024 00:06

Publicação
15/10/2024 17:15

Confirmada
15/10/2024 14:50

Mero expediente
15/10/2024 13:06

Conclusão
15/10/2024 13:00

Distribuição
15/10/2024 10:20

Remessa
15/10/2024 10:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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