17/01/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 12:05

Baixa Definitiva
17/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:58

Transitado em Julgado em 17/01/2025
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTOS BATISTA DEAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RUAN DEAO DA SILVA FRANCISCO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DEAO FRANCISCO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807020-10.2024.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2024 15:53:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ELISANGELA SANTOS BATISTA DEAO, LUIZ FILIPE DE SA, RUAN DEAO DA SILVA FRANCISCO, LUCAS GABRIEL DEAO FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/11/2024 17:55

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:55

Recebidos os autos
24/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:31

Expedição de Informações.
12/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio
10/06/2024 15:52

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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