25/09/2025 14:56

Conclusão
25/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:49

Juntada de petição
26/08/2025 15:54

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Sentença às fls. 122/124, julgou improcedente os pedidos da embargante e condenou ao pagamento de custas e honorários.

Com isso, a parte embargante interpôs Apelação.

Acórdão às fls. 473, deu provimento ao recurso para: excluir dos atos constitutivos, a unidade da qual o embargante é legítimo possuidor e condenou os embargos em custas e honorários advocatícios em R$ 5.000,00.

Certificado o trânsito em julgado, o exequente iniciou a execução de honorários às fls. 528.

Decisão às fls. 556, iniciou o cumprimento de sentença. Às fls. 560, os embargados requereram a intimação do embargante para apresentar bens à penhora.

Os Embargados apresentaram proposta de acordo às fls. 573/576.

Acordo aceito pelo embargante às fls. 585.

Os embargados não realizaram o pagamento do acordo, e os autos prosseguiram.

Nova proposta de acordo às fls. 626 e aceita às fls. 630.

O patrono dos embargados informa o falecimento do Srº Licio, do Marcio e da Srª Maria Helena às fls. 643.

Fls. 653/654 foi juntado escritura pública de nomeação de inventariante da Srª Maria Helena.

Requerimento de penhora online às fls. 665/666.

Decisão às fls. 670, suspendeu o feito para regularizar os Espólios.

Fls. 721/722 - O Embargante requerer o cancelamento de uma possível avaliação e a extinção do processo principal.

Decisão deferindo penhora online nas contas dos embargados às fls. 742.

Os embargados ( Fabio, Licia, Cintia e Leda) requereram o desbloqueio dos valores penhorados às fls. 772/773, alegando que a penhora deverá recair apenas nas contas do antigo patrono dos embargados. É o breve relatório.

Primeiramente, retifique-se o polo passivo para constar: ESPÓLIO DE LICIO AUGUSTO DE MEDEIROS, ESPÓLIO DE MARIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, representado pela herdeira Lícia Helena de Oliveira Medeiros e ESPÓLIO MARCIO RICARDO ASSUMPÇAO, representado pela sua inventariante Ester de Azevedo Correa Assumpção.

Anote-se o que couber.

Anote-se o novo patrono dos embargados Fabio, Licia, Cintia e Leda.

O Acórdão restou claro que a condenação das custas e honorários deverão recair sobre os embargados, e não em relação ao patrono Dr º Carlos Magno.

Desta forma, mantenho o bloqueio dos valores.

Ao exequente para informar como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
30/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:15

Conclusão
30/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:50

Juntada de petição
11/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:50

Juntada de petição
16/04/2025 17:38

Juntada de petição
08/04/2025 15:09

Juntada de documento
11/03/2025 09:50

Conclusão
11/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 23:46

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Os presentes Embargos de terceiro foram julgados procedentes em sede de Apelação, a qual foi dado provimento para excluir-se dos atos constitutivos, a unidade da qual o apelante é legítimo possuidor.

Desta sorte, limita-se este feito a cumprir a referida exclusão da unidade, o que deve ser anotado no feito principal e a execução dos honorários de sucumbência.

Ao exequente para esclarecer se foram pagos integralmente os honorários de sucumbência.

Caso negativo, junte-se planilha e esclareça como pretende prosseguir com a execução, indicando bem à penhora/penhora on line.

As demais questões devem ser decididas no feito principal.
16/09/2024 08:08

Conclusão
16/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:08

Apensamento
03/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:26

Conclusão
27/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:32

Juntada de petição
02/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:49

Documento
05/04/2024 14:25

Expedição de documento
11/03/2024 10:45

Expedição de documento
08/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:44

Documento
09/01/2024 18:48

Juntada de petição
22/11/2023 14:11

Expedição de documento
01/11/2023 08:45

Expedição de documento
30/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:45

Conclusão
24/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 13:11

Juntada de petição
18/11/2022 15:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/11/2022 15:36

Conclusão
18/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:32

Juntada de petição
25/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:10

Juntada de petição
23/07/2021 15:39

Juntada de petição
08/07/2021 19:42

Juntada de petição
27/01/2021 00:25

Juntada de petição
26/01/2021 12:09

Conclusão
26/01/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 18:12

Juntada de petição
03/09/2020 16:58

Juntada de petição
21/07/2020 17:27

Outras Decisões
21/07/2020 17:27

Publicado Decisão em 17/08/2020
21/07/2020 17:27

Conclusão
21/07/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 02:07

Juntada de petição
15/05/2020 15:07

Conclusão
15/05/2020 15:07

Outras Decisões
15/05/2020 15:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 16:41

Juntada de petição
10/09/2019 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 11:21

Conclusão
29/08/2019 11:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 15:09

Juntada de petição
14/08/2019 18:47

Juntada de petição
07/08/2019 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 21:08

Juntada de petição
19/06/2019 18:17

Conclusão
19/06/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 16:25

Juntada de petição
28/02/2019 16:04

Juntada de petição
20/02/2019 16:52

Juntada de petição
17/12/2018 16:19

Juntada de petição
01/11/2018 11:58

Conclusão
01/11/2018 11:58

Publicado Despacho em 07/11/2018
01/11/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 13:53

Juntada de petição
15/10/2018 15:47

Juntada de petição
02/10/2018 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2018 13:44

Conclusão
01/10/2018 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 03:20

Juntada de petição
26/09/2018 03:20

Juntada de petição
30/01/2018 16:06

Remessa
24/11/2017 16:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 14:28

Juntada de petição
07/11/2017 17:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2017 17:09

Conclusão
07/11/2017 17:09

Publicado Decisão em 10/11/2017
21/09/2017 13:32

Juntada de petição
21/08/2017 15:53

Juntada de petição
03/07/2017 15:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2017 15:26

Juntada de petição
25/05/2017 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2017 17:33

Publicado Sentença em 01/06/2017
25/05/2017 17:33

Conclusão
14/03/2017 14:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 14:43

Juntada de petição
13/03/2017 12:07

Juntada de petição
20/09/2016 15:44

Publicado Sentença em 15/02/2017
20/09/2016 15:44

Conclusão
20/09/2016 15:44

Julgado procedente o pedido
31/05/2016 16:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2016 15:37

Juntada de petição
13/05/2016 16:31

Juntada de petição
27/04/2016 16:15

Publicado Despacho em 03/05/2016
27/04/2016 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 16:15

Conclusão
26/04/2016 16:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2016 14:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Esclarecimento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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