24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ANAILDE ANTONIO GARCIA em 23/09/2025 23:59.
15/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0811567-20.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANAILDE ANTONIO GARCIA RÉU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA REPRESENTANTE: JOAO PAULO DOS REIS NETO Nos termos dos artigos 1º e 7º do Ato Normativo 18/2025, o auxílio deste Núcleo de Justiça se limita ao processo e julgamento das ações.

Logo, a competência do 6º Núcleo de Justiça cessa com a prolação da sentença e com a decisão de eventuais embargos de declaração opostos pelas partes.

Desse modo, considerando que a sentença foi prolatada no ID 180999618 e que não foram opostos embargos de declaração pelas partes, dê-se baixa e remetam-se ao Juízo de origem.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
29/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:20

Declarada incompetência
27/08/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JORGE PAULO DOS SANTOS SOARES em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS REIS NETO em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:15

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JORGE PAULO DOS SANTOS SOARES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS REIS NETO em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0811567-20.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANAILDE ANTONIO GARCIA RÉU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA REPRESENTANTE: JOAO PAULO DOS REIS NETO Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
26/11/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 23:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 23:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:14

Juntada de Petição de ciência
10/05/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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