TJRJ - 0802532-59.2022.8.19.0026

1ª instância - Itaperuna Vara Fam Inf Juv Ido

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

VALCIELEN SOUZA SAMEL ANTUNES

CPF *10.***.*10-76

Advogados

RICARDO FANARA DE PAULA

OAB: 215551/RJ

CPF *45.***.*35-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

CEJA - CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (ESCOLA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA ( 13965315 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2024 23:59.

  • 08/12/2024 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 21:40

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna Av.

    João Bedim, 1211, Esq.

    BR - 356 km 1, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0802532-59.2022.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REQUERENTE : ANA CLARA SAMEL ANTUNES e outros REQUERIDO : CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos (Escola Pública Estadual) e outros Certifico o trânsito em julgado da sentença.

    O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

    ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

  • 27/11/2024 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 00:28

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 09:46

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 17/06/2024 15:10

    Conclusos ao Juiz

  • 01/04/2024 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 31/08/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:22

    Conclusos ao Juiz

  • 11/04/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:40

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 19/12/2022 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.

  • 07/11/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 17:41

    Conclusos ao Juiz

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2022 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/08/2022 16:08

    Conclusos ao Juiz

  • 03/08/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 14:31

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)

  • 03/08/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 21:01

    Declarada incompetência

  • 02/08/2022 16:36

    Conclusos ao Juiz

  • 02/08/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:36

    Conclusos ao Juiz

  • 28/07/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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