11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Despacho em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821608-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Converto o julgamento em diligência e determino que o autor esclareça comprovadamente qual a conta pendente que somada a conta no importe de R$947,00com vencimento em 01/09/2024 totalizaria R$1.116,58, conforme constou na emenda à inicial.

Determino, ainda, que o autor traga aos autos as contas de 2024 e de 2025.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
14/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821608-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 – Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. 2 - Defiro a inversão do ônus da prova, pois se trata de relação de consumo amparada pela Lei 8.078/90, bem como diante da hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor que, no caso concreto, impossibilitaria a produção da prova necessária a provar o articulado na inicial. 3 - Delimito como pontos controvertidos a serem esclarecidos: a legalidade da cobrança efetuada pela parte ré e a ocorrência de danos morais e materiais. 4 - Diante da inversão do ônus da prova, ao réu para informar se tem provas a produzir. 5 – Ao autor para esclarecer se insiste na produção da prova pericial, bem como para esclarecer a pertinência da prova oral requerida.

Prazo: 5 dias. 6 – Defiro a produção de prova documental suplementar.

Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:41

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821608-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1 - Id. 156355710: recebo a emenda à inicial.

Anote-se onde couber. 2 - Presentes os requisitos essenciais da inicial, não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido e tendo em vista que o réu se encontra cadastrado junto ao SISTCADPJ, cite(m)-se o(s) réu(s), por meio eletrônico na forma do art. 246, caput, do CPC.

Fica ciente a parte ré que a ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônica será considerada ato atentatório da dignidade da justiça e importará na aplicação de multa de até 5% do valor da causa, na forma do art. 246, § 1º-C do CPC.

Em caso de ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônico, determino a citação da parte ré pelos correios, conforme o disposto no § 1º-A, I, do mesmo diploma legal, devendo a serventia expedir o mandado por carta com AR independentemente de nova conclusão.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o descumprimento do prazo de apresentação da contestação poderá implicar, conforme o caso, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
27/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:24

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
03/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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