16/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:38

Outras Decisões
19/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025
12/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ELIAS MARTINS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:23

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 22:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 22:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 19:14

Recebidos os autos
10/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
10/03/2025 18:27

Revisão do Projeto de Sentença
10/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:37

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 14:37

Recebidos os autos
11/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
11/02/2025 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/02/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:28

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/01/2025 14:28

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0812121-46.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS MARTINS DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que, conforme decidido pelo Conselho Recursal reiteradas vezes, caso a obrigação de restabelecer o serviço não seja cumprida deve haver conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, o que demonstra que a questão é meramente patrimonial.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:28

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/11/2024 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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