TJRJ - 0955767-53.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Orfaos Suc
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 01:48
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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02/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 107 C, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955767-53.2024.8.19.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ROBERTO GERSON DE ANDRADE DUQUE JUNIOR ESPÓLIO: NELI DE ANDRADE DUQUE Vistos, etc..
Achando-se o Testamento de NELI DE ANDRADE DUQUE perfeito em suas formalidades extrínsecas e diante da concordância do Ministério Público, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento.
Transitada em julgado e registrado o TESTAMENTO, intime-se ROBERTO GERSON DE ANDRADE DUQUE JUNIOR para assinar o respectivo termo.
Fica advertido(a) o(a) testamenteiro(a) que deverá providenciar cópia das peças para fins de traslado para os autos do inventário.
Desde que atendidos os requisitos legais, fica autorizada a realização do inventário pela via extrajudicial, ante o teor do art. 297 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.
Trasladadas as peças, ao Ministério Público.
Custas ex legis.
Após, tomadas as providências devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos, remetendo-se à Central de Arquivamento do 1º NUR.
RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO Juiz titular -
30/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:18
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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14/01/2025 00:27
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 13:12
em cooperação judiciária
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07/01/2025 17:31
Conclusos para despacho
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06/12/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:26
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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02/12/2024 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 222 D, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0955767-53.2024.8.19.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ROBERTO GERSON DE ANDRADE DUQUE JUNIOR ESPÓLIO: NELI DE ANDRADE DUQUE 1) Esclareça se existe parentesco entre as testemunhas testamentárias e/ou entre estas e o(s) beneficiários; 2) Apresente o testamenteiro indicado, em Cartório, o traslado original do testamento público e a procuração do testamenteiro com poderes especiais.
Após, certifique-se na forma do artigo 303, inciso X, § 5º do Código de Normas da CGJ. 3) Instrua-se ainda, caso ainda não conste nos autos, com: - cópia autenticada do testamento. - certidão de óbito autenticada. - documentos do (a) testador(a). - certidões do 5º e 6º distribuidor. - Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.
Conselho Nacional de Justiça. 4) Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Em seguida, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Juiz substituto -
26/11/2024 20:18
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 17:03
Conclusos para despacho
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24/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 13:45
Juntada de Petição de extrato de grerj
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21/11/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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