31/07/2025 05:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 05:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 05:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:47

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de NAZARENO OLIVEIRA PIRES em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de NAZARENO OLIVEIRA PIRES em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0801784-21.2022.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CORTES CARVALHO, VANESSA FERREIRA DAMASCENO EXECUTADO: NAZARENO OLIVEIRA PIRES Advogado(s) do reclamado: RAYANE SANTIAGO LIMA Sentença Trata-se de demanda ajuizada por ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em face de NAZARENO OLIVEIRA PIRES.

Em petição de id 199341185, as partes compuseram um acordo, pleiteando a sua homologação pelo Juízo para a produção dos efeitos legais. É o relatório.

DECIDO.

Os direitos discutidos na presente demanda são disponíveis, admitindo a transação realizada.

As partes são maiores, capazes, e encontram-se devidamente esclarecidas sobre os termos acordados e regularmente representadas nos autos, não havendo óbice à homologação do acordo por este Juízo.

Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

As partes são isentas das custas remanescentes para baixa, nos termos do disposto no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme os termos do acordo celebrado.

Segue o protocolo do desbloqueio realizado junto ao Sisbajud.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento.

P.R.I.

MACAÉ, 12 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
13/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:37

Homologada a Transação
10/06/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:44

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de NAZARENO OLIVEIRA PIRES em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0801784-21.2022.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA CORTES CARVALHO - RJ203270 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA DAMASCENO - RJ159971 EXECUTADO: NAZARENO OLIVEIRA PIRES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAYANE SANTIAGO LIMA - RJ251106 Despacho ID. 186777097: Considerando a ausência de concessão de efeito suspensivo aos embargos interpostos, nada a prover quanto ao requerido pelo executado, devendo ser cumprido na íntegra o despacho proferido no ID. 186018151.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
24/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de NAZARENO OLIVEIRA PIRES em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NAZARENO OLIVEIRA PIRES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0801784-21.2022.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA CORTES CARVALHO - RJ203270 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA DAMASCENO - RJ159971 EXECUTADO: NAZARENO OLIVEIRA PIRES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAYANE SANTIAGO LIMA - RJ251106 Despacho 1.

Considerando que o executado apresentou embargos à execução, considerando que o mesmo tem ciência da existência da presente ação, tem-se o mesmo como devidamente citado, tornando-se desnecessário o pedido formulado no ID. 154930173; 2.

Aguarde-se o despacho a ser proferido nos embargos de nº 0809064-72.2024.8.19.0028. 3.

Após, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 14 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
14/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de NAZARENO OLIVEIRA PIRES em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/07/2024 17:46

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 06:31

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 23:23

Expedição de Mandado.
22/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 20:42

Expedição de Certidão.
13/07/2023 20:39

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de RAFAELA CORTES CARVALHO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:13

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DAMASCENO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:17

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DAMASCENO em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:37

Conclusos ao Juiz
27/10/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:02

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 00:05

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:40

Conclusos ao Juiz
20/07/2022 00:23

Decorrido prazo de RAFAELA CORTES CARVALHO em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:38

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DAMASCENO em 18/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:40

Conclusos ao Juiz
28/06/2022 18:38

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832888-35.2024.8.19.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cilea Ferraz de Souza Silva

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0802330-76.2022.8.19.0028

Valdenir do Rosario Rodrigues

Marcio Santos da Costa

Advogado: Sayonara de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0865233-34.2022.8.19.0001

Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na...

Espolio de Clovis Madeira Aragao

Advogado: Junior Antonio Champan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2022 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0852883-29.2024.8.19.0038

Hosana da Mota Lopes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0811374-49.2024.8.19.0061

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ana Maria Paqui Ferreira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 11:43

Exibir Processo