10/02/2025 16:21

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0810560-70.2022.8.19.0202 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ESPÓLIIO DE ANTÔNIO DE SOUZA MENDES ESPÓLIO: ESPÓLIO DE MARIA NICOLA DE OLIVEIRA MENDES REPRESENTANTE: VERA LUCIA OLIVEIRA MENDES RÉU: ELIZABETH MARTINS PACHECO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ROBERTO MARTINS PACHECO Recebo os embargos de declaração de index 111710116, eis que tempestivos Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra sentença proferida no index 109451354.

Aduz a embargante que houve omissão na sentença, tendo em vista que deixou de apreciar o benefício da gratuidade de justiça concedida à parte ré.

DECIDO.

Assiste razão à embargante.

Considerando que a sentença deixou de apreciar o pedido já mencionado.

ACOLHO OS EMBARGOS opostos para fazer constar na sentença vergastada: Condeno a ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do patrono da parte autora, em nome do princípio da causalidade, observada a gratuidade concedida em index 90100625.

No mais, mantenho inalterados os demais termos da decisão tal como lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU Juiz Titular
26/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:03

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MAXIMILIANO ALBERT SIQUEIRA FORTUNATO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 11:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 05:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 05:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
10/11/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 01:08

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 19:44

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO MARTINS PACHECO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS PACHECO em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 17:11

Expedição de Mandado.
11/04/2023 17:11

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO em 23/03/2023 23:59.
15/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPÓLIIO DE ANTÔNIO DE SOUZA MENDES (AUTOR).
24/02/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 00:16

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:45

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:08

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
03/08/2022 00:24

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2022 14:54

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:48

Outras Decisões
25/07/2022 12:09

Conclusos ao Juiz
25/07/2022 12:09

Expedição de Certidão.
22/07/2022 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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