25/04/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:51

Baixa Definitiva
25/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:03

Homologada a Transação
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 23:24

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:22

Outras Decisões
17/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:24

Transitado em Julgado em 16/12/2024
03/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 SENTENÇA Processo: 0800905-25.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER GARCIA DO CARMO RÉU: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PINHEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE MIRACEMA ( 866 ) HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo instrumentado e, consequentemente, JULGO EXTINTOo processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b” do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicada em audiência, intimadas as partes, registre-se.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

MIRACEMA, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Substituto
13/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:32

Homologada a Transação
11/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:07

Determinado o arquivamento
14/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema.
14/10/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:00

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
10/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:17

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema.
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PINHEIRO em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de VAGNER GARCIA DO CARMO em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:05

Expedição de Mandado.
25/04/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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