10/09/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA RIBAS ABBADE em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0820889-83.2023.8.19.0210 EXEQUENTE: MARIA CELIA RIBAS ABBADE EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ________________________________________________________ DESPACHO Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias úteis sob pena de incidência da multa do art. 523, §1°, CPC/15.

Permanecendo inerte a referida parte e, devidamente certificado nos autos, traga a parte autora a planilha discriminada e atualizada do valor que pretende executar.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
16/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 21:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA CELIA RIBAS ABBADE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA CELIA RIBAS ABBADE em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:13

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 18:29

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
27/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA RIBAS ABBADE em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0820889-83.2023.8.19.0210 AUTOR: MARIA CELIA RIBAS ABBADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da cobrança impugnada pela parte autora bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade de sua conduta é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
26/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:02

Outras Decisões
22/08/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CELIA RIBAS ABBADE - CPF: *61.***.*27-49 (AUTOR).
25/09/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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