STJ - 0006000-54.2013.8.19.0002

02/09/2021 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/09/2021 11:12

Transitado em Julgado em 02/09/2021

10/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 549812/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0549812 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1699709 - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 08:50

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2021/00549812 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1699709

05/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para YARA NOBREGA CÂMARA apresentar resposta à petição n. 549812/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 485.

15/06/2021 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/06/2021 Petição Nº 549812/2021 -

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 549812/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/06/2021 13:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/06/2021 21:02

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 549812/2021

10/06/2021 20:37

Protocolizada Petição 549812/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2021

20/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 182168/2021 - EDcl no AgInt no

19/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0182168 - EDcl no AgInt no AREsp 1699709 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 00:00

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00182168/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1699709/RJ

06/05/2021 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-3T)

03/05/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 16:48

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 182168/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1699709/RJ

29/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para YARA NOBREGA CÂMARA apresentar resposta à petição n. 182168/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

18/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2021 Petição Nº 182168/2021 -

17/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 182168/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)

11/03/2021 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 182168/2021

11/03/2021 00:35

Protocolizada Petição 182168/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2021

04/03/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 471020/2020 - AgInt

03/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0471020 - AgInt no AREsp 1699709 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 471020/2020 - AgInt no AREsp 1699709

12/02/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:50

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 471020/2020 - AgInt no AREsp 1699709/RJ

28/10/2020 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/10/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/10/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2020 16:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para YARA NOBREGA CÂMARA apresentar resposta à petição n. 471020/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

07/10/2020 16:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para YARA NOBREGA CÂMARA apresentar resposta à petição n. 471020/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

15/08/2020 19:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 471020/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 471020/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

08/07/2020 16:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 471020/2020 (Juntada automática)

08/07/2020 16:48

Protocolizada Petição 471020/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2020

17/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020 16:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

04/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/06/2020 12:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 375071/2020

03/06/2020 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2020 07:46

Ato ordinatório praticado (Petição 375071/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/06/2020 19:35

Protocolizada Petição 375071/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2020

28/05/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2020 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO