TJRJ - 0802206-25.2024.8.19.0028

24/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025 10:36

Juntada de Petição de ciência

22/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 12:37

Outras Decisões

26/06/2025 13:05

Conclusos ao Juiz

26/06/2025 11:43

Recebidos os autos

26/06/2025 11:43

Juntada de Petição de termo de autuação

11/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/01/2025 20:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2025 11:36

Conclusos para decisão

20/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.

20/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.

16/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES POLICARPO em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES POLICARPO em 09/12/2024 23:59.

10/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 15:03

Conclusos para despacho

09/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 13:53

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024 13:45

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024 12:05

Expedição de Mandado.

02/12/2024 12:01

Expedição de Mandado.

02/12/2024 11:57

Desentranhado o documento

02/12/2024 11:51

Expedição de Mandado.

02/12/2024 11:51

Expedição de Mandado.

30/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024 07:58

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

30/11/2024 07:58

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.

29/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 18:09

Julgado procedente o pedido

27/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento

12/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2024 00:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.

08/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 13:12

Outras Decisões

05/11/2024 12:48

Conclusos ao Juiz

05/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência

26/10/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 11:55

Expedição de Mandado.

23/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.

16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 17:24

Conclusos ao Juiz

11/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

21/09/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.

08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024 11:44

Juntada de Petição de ciência

06/09/2024 11:42

Juntada de Petição de ciência

05/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 13:38

Conclusos ao Juiz

05/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 13:35

Expedição de Mandado.

03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 18:15

Outras Decisões

30/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 15:34

Conclusos ao Juiz

30/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 12:29

Juntada de Petição de ciência

30/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:45

Expedição de Ofício.

21/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.

20/08/2024 18:40

Expedição de Ofício.

20/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.

20/08/2024 13:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.

17/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 17:32

Outras Decisões

15/08/2024 15:59

Conclusos ao Juiz

15/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

02/08/2024 16:17

Juntada de Ata da Audiência

31/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 14:39

Expedição de #Não preenchido#.

24/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

05/06/2024 13:01

Juntada de Ata da Audiência

05/06/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

04/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 11:00

Ato ordinatório

03/06/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024 18:13

Expedição de #Não preenchido#.

27/05/2024 16:58

Expedição de Mandado.

27/05/2024 16:53

Ato ordinatório

14/05/2024 15:14

Outras Decisões

14/05/2024 12:00

Conclusos ao Juiz

09/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 12:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/04/2024 12:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/04/2024 00:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz

14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRELES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 22:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 15:38

Conclusos ao Juiz

09/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024 00:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 13:31

Conclusos ao Juiz

03/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 13:20

Expedição de Mandado.

01/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.

28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024 11:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 19:15

Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO RODRIGUES POLICARPO (FLAGRANTEADO)

26/03/2024 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

26/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz

22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de denúncia (outras)

15/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 10:30

Conclusos ao Juiz

06/03/2024 09:04

Juntada de Petição de requerimento de liberdade

05/03/2024 23:58

Recebidos os autos

05/03/2024 23:58

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé

05/03/2024 20:04

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024 20:02

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024 16:15

Expedição de Informações.

05/03/2024 13:55

Expedição de Mandado.

05/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.

05/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 12:03

Expedição de Mandado de Prisão.

05/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 12:03

Expedição de Mandado de Prisão.

05/03/2024 11:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

05/03/2024 11:28

Audiência Custódia realizada para 05/03/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

05/03/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência

04/03/2024 18:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/03/2024 14:18

Audiência Custódia designada para 05/03/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.

04/03/2024 13:14

Expedição de Informações.

04/03/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes

04/03/2024 09:19

Distribuído por sorteio