29/03/2025 18:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/03/2025 18:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:21

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 293.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0849272-53.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0849272-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00978930 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: SIMONE ROQUE CARDOSO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO OAB/RJ-127298 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:03

Inclusão em pauta
19/11/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 17:49

Conclusão
04/10/2024 11:46

Documento
09/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 19:36

Mero expediente
25/07/2024 16:07

Conclusão
25/07/2024 16:06

Documento
10/07/2024 00:05

Publicação
09/07/2024 13:59

Ato ordinatório
09/07/2024 13:55

Documento
19/04/2024 11:42

Confirmada
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 15:24

Documento
18/04/2024 14:48

Conclusão
17/04/2024 00:01

Não-Provimento
21/03/2024 16:10

Confirmada
20/03/2024 00:05

Publicação
19/03/2024 15:51

Inclusão em pauta
17/01/2024 16:48

Remessa
09/01/2024 17:37

Conclusão
19/12/2023 17:42

Remessa
19/12/2023 17:15

Conclusão
18/12/2023 17:31

Confirmada
17/12/2023 10:51

Mero expediente
14/12/2023 00:07

Publicação
12/12/2023 11:19

Conclusão
12/12/2023 11:00

Distribuição
11/12/2023 23:23

Remessa
11/12/2023 23:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807099-11.2023.8.19.0023

Arilza Vieira Coutinho

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Jessica dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0145241-60.2024.8.19.0001

Delma Nascimento de Souto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ednardo Silva Gamonal Barra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0112681-56.2010.8.19.0001

Marcelo do Nascimento Gomes

Cedae

Advogado: Marcelo Ferreira de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0182608-46.2009.8.19.0001

Maria do Carmo Couto

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849272-53.2022.8.19.0001

Simone Roque Cardoso

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcus Vinicius Quadros Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2022 11:54

Exibir Processo