31/03/2025 16:12

Definitivo
31/03/2025 16:11

Documento
31/03/2025 16:01

Expedição de documento
31/03/2025 07:49

Documento
09/01/2025 16:44

Documento
09/01/2025 16:40

Expedição de documento
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:17

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Provimento
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 076.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059391-41.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0150630-32.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00653425 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A AGDO: VALERIA AMARAL CARVALHO DE LACERDA AGDO: ESPÓLIO DE SAMUEL WEITSMAN REP/P/S/INV NADJA NADIR LU CONCEIÇÃO LACERDA AGDO: ABEL FERREIRA DA ROCHA AGDO: PAULO ANDRE BERNHARDSGRUTTER AGDO: MARIA CRISTINA TAMEIRAO GUIMARAES AGDO: JULIANA TAMEIRAO GUIMARAES AGDO: EDUARDO SAO CLEMENTE AZEVEDO NETO AGDO: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO AGDO: ARMED BRAIN HAMOND ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO OAB/RJ-076432 ADVOGADO: ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO OAB/RJ-102037 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:37

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:46

Pedido de inclusão
31/10/2024 17:46

Conclusão
15/10/2024 13:05

Documento
09/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 10:44

Mero expediente
30/07/2024 00:06

Publicação
26/07/2024 11:10

Conclusão
26/07/2024 11:00

Distribuição
25/07/2024 18:41

Remessa
25/07/2024 18:30

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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