30/03/2025 12:28

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:18

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 191.

APELAÇÃO 0072538-05.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0072538-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00232261 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CASTROL BRASIL LTDA ADVOGADO: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA OAB/RJ-112454 ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO OAB/RJ-166854 ADVOGADO: KAREN STEVANATO KONIG OAB/RJ-210876 ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:19

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 13:02

Conclusão
01/11/2024 13:01

Documento
09/10/2024 14:47

Confirmada
09/10/2024 14:46

Ato ordinatório
09/10/2024 14:45

Documento
22/07/2024 11:35

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 20:36

Documento
17/07/2024 17:54

Conclusão
17/07/2024 13:31

Provimento
01/07/2024 14:50

Confirmada
01/07/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 11:07

Inclusão em pauta
19/06/2024 18:52

Retirada de pauta
18/06/2024 18:12

Mero expediente
18/06/2024 13:04

Conclusão
16/06/2024 14:53

Confirmada
28/05/2024 00:05

Publicação
23/05/2024 15:10

Inclusão em pauta
08/04/2024 16:29

Remessa
03/04/2024 00:06

Publicação
01/04/2024 11:13

Conclusão
01/04/2024 11:00

Distribuição
27/03/2024 22:26

Remessa
27/03/2024 22:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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