03/06/2025 09:27

Remessa
28/03/2025 15:44

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:21

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 253.

APELAÇÃO 0825946-30.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0825946-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00282298 APELANTE: ROSA MARIA DE LEMOS FERNANDES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:21

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 13:27

Conclusão
30/09/2024 13:38

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 14:36

Ato ordinatório
12/09/2024 14:35

Documento
27/06/2024 11:55

Confirmada
27/06/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 16:18

Documento
26/06/2024 15:04

Conclusão
26/06/2024 00:01

Provimento em Parte
16/06/2024 16:36

Confirmada
28/05/2024 00:05

Publicação
24/05/2024 14:31

Inclusão em pauta
16/04/2024 12:49

Remessa
12/04/2024 00:06

Publicação
10/04/2024 11:13

Conclusão
10/04/2024 11:00

Distribuição
09/04/2024 20:53

Remessa
09/04/2024 20:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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