30/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:26

Outras Decisões
27/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:58

Recebidos os autos
27/03/2025 11:58

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 238.

APELAÇÃO 0805678-26.2023.8.19.0042 Assunto: Tratamento da Própria Saúde / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0805678-26.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00823096 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDREA SARAIVA AFFONSO PASTORA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Pública
09/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 03/06/2024 23:59.
04/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:20

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:28

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 10:09

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:43

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:43

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:42

Expedição de Mandado.
13/04/2023 20:53

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896401-83.2024.8.19.0001

Jessica Fredes de Abreu

Sistema Elite de Ensino S A

Advogado: Cristiano Magalhaes Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0032566-91.2023.8.19.0001

Business S Empresariais LTDA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Claudia Braga de Lafonte Bulcao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802006-03.2024.8.19.0033

Luciene dos Santos Barreto

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Thiago Lima Duarte de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0804282-81.2021.8.19.0204

Simone Moreira Francisco

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2021 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0911276-92.2023.8.19.0001

Juvenilda da Luz Vale

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 10:47

Exibir Processo