TJRJ - 5014910-57.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:27
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 16:14
Conclusão
-
15/07/2025 14:41
Documento
-
15/07/2025 13:45
Conclusão
-
17/06/2025 13:00
Não-Provimento
-
10/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 034.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014910-57.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014910-57.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01056339 AGTE: RYAN DA SILVA RUFINO ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA OAB/RJ-107901 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público -
06/06/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
15/04/2025 18:18
Remessa
-
02/12/2024 11:14
Conclusão
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 12:08
Confirmada
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 215a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014910-57.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014910-57.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01056339 AGTE: RYAN DA SILVA RUFINO ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA OAB/RJ-107901 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 16:55
Mero expediente
-
26/11/2024 14:02
Conclusão
-
26/11/2024 14:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002448-40.2008.8.19.0040
K Infra Rodovia do Aco S A
Fazendas Reunidas Julio Avelino S/A
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/07/2023 00:00
Processo nº 0056324-07.2020.8.19.0001
Maria da Penha Benvinda da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/03/2020 00:00
Processo nº 0001819-68.2019.8.19.0044
Estado do Rio de Janeiro
Ronnie Andre Neves Henriques Pardal
Advogado: Luiz Fernando Rodrigues dos Santos
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 08/07/2022 11:15
Processo nº 0001819-68.2019.8.19.0044
Ronnie Andre Neves Henriques Pardal
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Rogerio dos Reis Perassoli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/07/2019 00:00
Processo nº 0937688-26.2024.8.19.0001
Carlos Nelson Maroni Filho
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Ingrid Volpe da Fonseca
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/10/2024 22:54