TJRJ - 5014910-57.2024.8.19.0500
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 034.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014910-57.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014910-57.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01056339 AGTE: RYAN DA SILVA RUFINO ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA OAB/RJ-107901 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público -
27/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 215a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014910-57.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5014910-57.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01056339 AGTE: RYAN DA SILVA RUFINO ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA OAB/RJ-107901 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público -
14/11/2024 11:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/10/2024 08:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/09/2024 11:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/09/2024 10:57
Conclusos para decisão
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24/09/2024 10:30
Recebidos os autos
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24/09/2024 10:30
Juntada de CONTRARRAZÕES
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19/09/2024 19:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/09/2024 13:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/09/2024 13:27
Recebidos os autos
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19/09/2024 13:27
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/09/2024 13:27
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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