10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO ID 200283997: Diga a parte autora//exequente como deseja prosseguir no feito, no prazo de 5 dias.
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:20

Transitado em Julgado em 01/07/2025
12/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0822892-80.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
15/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 17:03

Recebidos os autos
10/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0822892-80.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

A parte autora afirmou que não tem interesse em produzir prova oral e dispensa a realização da AIJ, conforme assentada de id. 157055954.

O réu, por sua vez, permaneceu inerte quanto à intimação de id. 157055954, consoante certidão de id. 166529098.

Considero o silêncio do réu como concordância com o julgamento antecipado da lide e a dispensa da AIJ.

Isso posto, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
26/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0822892-80.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ao cartório para o controle de prazo conforme assentada de index 157055954.

Certificados a intimação e o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
26/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:52

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/11/2024 15:52

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:31

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 23:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:05

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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