26/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/09/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de BRUNA LAMBOGLIA MARQUES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de LETICIA EUZEBIO VIANA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0826986-44.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : HELENA DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO : RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 Intimação sobre Despacho de índice 214307864 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: HELENA DOS ANJOS SANTOS Advogado(s): Dr(a).

BRUNA LAMBOGLIA MARQUES - OAB RJ221400, Dr(a).

LETICIA EUZEBIO VIANA - OAB RJ244037 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 Advogado(s): Dr(a).

CARLOS ALBERTO PINTO - OAB RJ183758 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 4 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
22/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de HELENA DOS ANJOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de HELENA DOS ANJOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826986-44.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, §3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
02/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:04

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826986-44.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENA DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 Defiro penhora online.

Aguarde-se o prazo para sua realização.

Protocolo -20.***.***/1215-73 NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:47

Juntada de mandado
01/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:08

Expedido alvará de levantamento
21/08/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2024 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:47

Outras Decisões
07/03/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:50

Transitado em Julgado em 06/02/2024
01/02/2024 08:20

Decorrido prazo de HELENA DOS ANJOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:20

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2023 09:13

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 09:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 09:13

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2023 09:13

Recebidos os autos
12/12/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
10/12/2023 10:12

Juntada de ata da audiência
30/11/2023 16:22

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DESERTO *58.***.*56-68 em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:56

Decorrido prazo de HELENA DOS ANJOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de BRUNA LAMBOGLIA MARQUES em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LETICIA EUZEBIO VIANA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:28

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 17:44

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/08/2023 18:10

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/08/2023 03:12

Decorrido prazo de BRUNA LAMBOGLIA MARQUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:12

Decorrido prazo de LETICIA EUZEBIO VIANA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 14/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
16/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:30

Aguarde-se a Audiência
10/08/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:35

Aguarde-se a Audiência
09/08/2023 06:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 22:16

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/08/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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