22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro por não comprovação da condição de hipossuficiente, ostentando o autor, prima facie, considerável padrão de vida, sendo advogado, morador de endereço residencial nobre, além de litigar nos autos a respeito de danos em viagem internacional, o que denota, prima facie, situação econômica, incompatível com a miserabilidade jurídica necessária a embasar tal benefício que deve ser deferido aos realmente necessitados.

Assim, efetue o preparo em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
28/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:18

Outras Decisões
28/05/2025 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:37

Declarada incompetência
17/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0952368-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Além do termo de pobreza jurídica devidamente assinado, se faltante, nos termos do verbete 39 da súmula de jurisprudência predominante deste E.

Tribunal de Justiça, traga, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça: (a) em caso de vínculo funcional ou empregatício ou benefício previdenciário, comprovante de renda (contracheque) e cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal; (b) comprovante de que não consta declaração de IR na base de dados da Receita Federal e cópia dos 03 (três) últimos extratos mensais de conta corrente e/ou poupança, em caso de não prestar declaração de IRPF e ausência de vínculo empregatício.

Alternativamente, comprove-se, sob pena de cancelamento da distribuição, o adiantamento das despesas processuais, no mesmo prazo.

Com a juntada ou decorridos, certificados, tornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
13/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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