28/07/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:55

Baixa Definitiva
28/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:54

Transitado em Julgado em 28/07/2025
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ELZA MIGUEZ DOMINGUEZ em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:33

Recebidos os autos
27/02/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZA MIGUEZ DOMINGUEZ - CPF: *28.***.*63-72 (AUTOR).
11/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0803120-17.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA MIGUEZ DOMINGUEZ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado, venha aos autos a Afirmação de Hipossuficiência, bem como as Declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – DIRPF, prestadas à Secretaria da Receita Federal, completas, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, referentes aos 02 (dois)últimos exercícios financeiros ou, comprovantes que informem não constar as duas últimas declarações na base de dados da Receita Federal.

Sendo caso de isenção, deverão ser apresentados contracheques, comprovantes de rendimentos, declaração assinada pelo contador ou extratos bancários de todas as contas e investimentosque o(a) requerente possuir, para os últimos três meses, ou comprovante de rendimentos recebidos do INSSpara o mesmo período.

Em qualquer caso, apresente o(a) requerente Comprovante de Situação Cadastral no CPF.

ARARUAMA, 26 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
26/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:33

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:31

Sentença em Audiência
06/11/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
06/11/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO AMORIM em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
04/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
06/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:42

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2024 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
05/08/2024 16:42

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:54

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
13/05/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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