17/09/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA CUNHA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:45

Publicado Sentença em 18/08/2025.
18/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813366-81.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Considerando que o executado depositou em Juízo o valor pretendido pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono com poderes especiais, conforme requerido, independentemente de prazo preclusivo, tendo em vista a voluntariedade do depósito.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

P.I.

Macaé,13 de agosto de 2025
14/08/2025 18:03

Expedição de Informações.
13/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813366-81.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1- Em vista do erro material, torno sem efeito o despacho de ID 183582551. 2- Considerando a anuência da Fazenda Pública (ID 191344021), requisite-se o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais,através de RPV, com anotação de que se trata de verba alimentar (STF - RE 470.407/DF), mediante intimação da autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, a ser efetuado por depósito em conta judicial, no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, conforme art. 535, §3º inciso II do CPC.

Macaé,10 de junho de 2025
16/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:42

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO Processo: 0813366-81.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Certifico que consta vinculada aos presentes autos a conta judicial de index 158494514.

Aos interessados.

MACAÉ, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA CORREA GUIMARAES BRITO
26/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:02

Juntada de carta
26/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/11/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/08/2024 14:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*95-14 (EXEQUENTE).
01/12/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 12:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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