07/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DAYVID MORGAN DE MAGALHAES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 07:32

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DAYVID MORGAN DE MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:39

Transitado em Julgado em 21/01/2025
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0820741-41.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYVID MORGAN DE MAGALHAES RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DAYVID MORGAN DE MAGALHAES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 19:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/10/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 19:11

Recebidos os autos
25/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
18/09/2024 18:09

Outras Decisões
17/09/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de DAYVID MORGAN DE MAGALHAES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:51

Outras Decisões
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:45

Outras Decisões
15/08/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de DAYVID MORGAN DE MAGALHAES em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DAYVID MORGAN DE MAGALHAES em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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