18/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de Lucas Aguiar Nunes em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:10

Expedição de Ofício.
08/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2025 14:45 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/08/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de Thaysi dos Santos Jardim em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 17:49

Expedição de Informações.
19/07/2025 13:16

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ERIKA DE CARVALHO ABAL em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ERIKA DE CARVALHO ABAL em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ERIKA DE CARVALHO ABAL em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:53

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se o patrono da acusada da audiência designada bem como para justificar sua ausência à presente audiência em 05 (cinco) dias, sob pena de ser oficiada a OAB.
13/06/2025 13:08

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:41

Audiência Preliminar realizada para 11/06/2025 15:20 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 19:41

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 19:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 14:45 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 07:01

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:12

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

1) Designo audiência especial para homologação de acordo de não persecução penal em relação à acusada ERIKA DE CARVALHO ABAL, id. 186612046, para o dia 11/06/2025, às 15:20 horas.
19/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:27

Desmembrado o feito
19/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:18

Audiência Preliminar designada para 11/06/2025 15:20 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MISAEL ARRUDA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAUANE DOS SANTOS SENA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:52

Publicado Edital de Citação em 25/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 21:52

Publicado Edital de Citação em 25/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 610 - Lâmina II, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVAda 26ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: MISAEL ARRUDA PEREIRA ¿ nascido em 28/03/1989, CPF nº 042.791.785.93, RG nº 1165855798 ¿ SSP/BA1, residente na Avenida das Américas, 3500, BL 04, Sala 712 e 713, Recreio dos Bandeirantes, acusado nos autos do Processo 0800113-10.2023.8.19.0001 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), como incurso no tipo penal indicado no artigo 171, § 3º, conforme denúncia.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.Eu, ______________ Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral Branquinho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30977, o subscrevo.

Certifico que afixei cópia do presente Edital em local de costume e o remeti ao expediente para publicação nesta data RIO DE JANEIRO, 24 de outubro de 2024.

Wilton dos Santos Junior 12/44930
15/11/2024 21:34

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/11/2024 21:34

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
24/10/2024 13:39

Expedição de Edital.
24/10/2024 13:34

Expedição de Edital.
18/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MISAEL ARRUDA PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:41

Decorrido prazo de TAUANE DOS SANTOS SENA em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Publicado Edital de Citação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 00:03

Publicado Edital de Citação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:48

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
29/08/2024 14:47

Expedição de Edital.
29/08/2024 14:42

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
29/08/2024 14:41

Expedição de Edital.
28/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:30

Expedição de Informações.
09/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 13:01

Expedição de Informações.
21/03/2024 18:23

Expedição de Informações.
08/01/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 12:06

Expedição de Informações.
01/12/2023 15:15

Expedição de Carta precatória.
30/11/2023 16:24

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:43

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:06

Juntada de petição
06/10/2023 13:03

Juntada de petição
06/10/2023 13:02

Juntada de petição
06/10/2023 13:02

Juntada de petição
06/10/2023 13:01

Juntada de petição
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
25/06/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 16:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:48

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:47

Expedição de Mandado.
11/04/2023 07:53

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 18:42

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 22:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2023 15:12

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:05

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:55

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:44

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:18

Expedição de Mandado.
26/01/2023 19:23

Recebida a denúncia contra ERIKA DE CARVALHO ABAL (AUTOR DO FATO), MISAEL ARRUDA PEREIRA (AUTOR DO FATO) e TAUANE DOS SANTOS SENA - CPF: *43.***.*76-34 (AUTOR DO FATO)
25/01/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 12:38

Distribuído por sorteio
02/01/2023 12:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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