TJRJ - 0963886-37.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 26 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 13:53
Expedição de Informações.
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13/06/2025 13:29
Expedição de Informações.
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13/06/2025 13:26
Desentranhado o documento
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13/06/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2025 19:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA (RÉU)
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06/06/2025 11:28
Conclusos ao Juiz
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05/06/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 20:58
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 00:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 13:58
Conclusos ao Juiz
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01/05/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 12:35
Conclusos para despacho
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30/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 00:31
Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.
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29/11/2024 21:53
Publicado Edital de Citação em 25/11/2024.
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29/11/2024 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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28/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 610 - Lâmina II, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito MONALISA RENATA ARTIFON da 26ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA, brasileiro, filho de Nonato Barbosa de Almeida e Doralice Cardoso de Almeida, nascido em 01/01/2001, portador do RG nº 55667466-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº *04.***.*43-28, residente na Rua Francisco Usper, nº 63, casa, acusado nos autos do Processo 0963886-37.2023.8.19.0001 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), como incurso no tipo penal indicado no artigo 171 do CP, conforme denúncia.
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.Eu, ______________ Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral Branquinho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30977, o subscrevo.
Certifico que afixei cópia do presente Edital em local de costume e o remeti ao expediente para publicação nesta data RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.
Wilton dos Santos Junior 12/44930 -
15/11/2024 21:40
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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25/10/2024 15:19
Expedição de Edital.
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24/10/2024 23:35
Outras Decisões
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24/10/2024 12:48
Conclusos ao Juiz
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15/09/2024 00:05
Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
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28/08/2024 18:38
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 13:54
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 12:42
Expedição de Informações.
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17/06/2024 12:28
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/06/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 17:16
Conclusos ao Juiz
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10/05/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 14:45
Expedição de Informações.
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28/02/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 10:52
Juntada de petição
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16/02/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 17:52
Expedição de Informações.
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16/02/2024 13:23
Expedição de Carta precatória.
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22/01/2024 13:54
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/12/2023 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2023 15:55
Recebida a denúncia contra GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA (AUTOR DO FATO)
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13/12/2023 13:18
Conclusos ao Juiz
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13/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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