11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FELIPE TAVEIRA LOPASSO em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0845202-19.2024.8.19.0002 - Distribuído em27/11/2024 12:53:41 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A Diga o interessado se ainda tem algo a requerer no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se que o processo será arquivado em caso de inércia, bem como que há incidência de custas para eventual desarquivamento.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

TAMARA DE SOUZA ARAGON DE LUCA - Servidor Geral
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de FELIPE TAVEIRA LOPASSO em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de FELIPE TAVEIRA LOPASSO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0845202-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:53

Homologada a Transação
09/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se acórdão
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:58

Recebidos os autos
27/06/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 15:42

Recebidos os autos
21/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
21/01/2025 15:35

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/01/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:38

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0845202-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A Aguarde-se audiência presencial.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
27/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:53

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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